Transporte público no Brasil
A nova edição da Estudos Avançados (n.79) traz como dossiê de abertura o transporte público.
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RESUMO
Na "leitura" de uma cidade distingo infraestruturas físicas e sistemas de vida, a fim de avaliar se as primeiras dão suporte adequado às segundas. Para a abordagem e compreensão da cidade dou mais importância a aspectos antropológicos do que aos estatísticos. Para avaliar mobilidade urbana há que considerar três fluxos: os imateriais (informações), cargas (bens) e pessoas. Na de pessoas há expectativa de proximidade de embarque, pontualidade e conforto. Transporte público é sistema, do qual participam os diversos modais, inclusive o do pedestre. No futuro haverá mais locação do que propriedade privada do automóvel; e indústria de reciclagem dos elementos de carros usados. Deve o direito à mobilidade ser gratuito para o usuário ou ser por ele pago com subsídio? Políticas públicas deverão ter no urbanismo um processo de melhor gestão urbana, diminuir necessidade de deslocamentos, alterar o uso do carro, monitorar serviços com participação pública, sistematizar modais, garantir pontualidade e conforto do transporte.
Palavras-chave: Infraestruturas e sistemas de vida, Mobilidade urbana, Expectativas (em transporte público), Viário (insuficiente e inelástico), Automóvel (futuro), Regulação e gestão urbana.
ABSTRACT
When "reading" a city, I distinguish physical infrastructures from life systems in order to assess whether the former provide adequate support for the latter. To approach and understand a city, I attribute greater importance to anthropological than to statistical aspects. In evaluating urban mobility, we must consider three different flows: of intangibles (information), freight (goods) and people. Regarding the flow of people, the expectations are proximity to boarding points, punctuality and comfort. Public transportation is a system comprising various modes, including pedestrians. In the future, there will be more leasing than ownership of automobiles, as well as an industry devoted to recycling used cars parts. Should the right to mobility be free of charge to users or should they be made to pay, albeit with subsidies? Public policies must apply urban planning to improve urban management, reduce the need to commute, change car usage patterns, monitor services with governmental participation, systematize transportation modes, and ensure punctuality and comfort in transportation.
Keywords: Infrastructure and life systems, urban mobility, expectations (in public transportation), road system (insufficient and inelastic)
RESUMO
O texto apresenta um resgate histórico das políticas de mobilidade urbana no Brasil, demonstrando como o tema foi tratado conforme o contexto político nas últimas décadas. O foco recai no período de redemocratização até os dias atuais, apresentando os avanços e desafios do setor, ilustrados nas demandas da sociedade e nas respostas governamentais. São estabelecidos os vínculos das pressões populares com a criação de marcos institucionais, estruturas administrativas e instrumentos financeiros em prol da melhoria da oferta dos serviços de transporte público coletivo, bem como os sucessos, fracassos e incompletudes das soluções criadas para suprir os anseios sociais. Com base nessa análise são sugeridas algumas direções, entendidas como contribuições ao recente retorno do tema à agenda decisória dos governos.
Palavras-chave: Mobilidade urbana, Transporte público coletivo, Movimentos sociais, Governo federal, Políticas públicas.
ABSTRACT
This text presents a historical review of recent urban mobility policies in Brazil. The focus is on the democratization period to the present day, showing the progress and challenges of the sector. An effort is made to establish a link between popular pressures and new regulatory, administrative and financial structures in order to improve the provision of public transportation services. The text also analyses the successes, failures and incompleteness of solutions designed to meet social expectations. Based on this analysis some contributions to better approach to the subject are suggested.
Keywords: Urban mobility, Public transport, Social movements, Federal government, Public policy.
RESUMO
A essência dos problemas que acometem a mobilidade cotidiana nas cidades brasileiras remete à combinação de condicionantes históricas, como a manutenção de pactos de poder que aglutinam setores conservadores da sociedade. Nesses pactos convergem proprietários fundiários urbanos, promotores imobiliários que a eles se coligam e o próprio empresariado de transporte público. Esses, como lhes convêm, mantêm dissociados a eficiência econômica da eficácia dos serviços de transportes, mantendo seu equilíbrio contábil a despeito da qualidade do serviço. Nesse contexto, urgem novas infraestruturas, intermodalidades com novos modais de transporte urbano, políticas mais expressivas de subsídios, rigoroso planejamento do uso do solo, bem como uma atuação mais incisiva do Estado enquanto regulador, planejador e fiscalizador.
Palavras-chave: Transporte público, Mobilidade urbana, Acessibilidade, Planejamento urbano, Desenvolvimento.
ABSTRACT
The essence of the problems that affect the urban mobility in brazilian cities refers to the combination of historical conditions, such as maintaining pacts of power that coalesce reactionary sectors of society. These pacts converge urban land owners, developers that they met together and even entrepreneurs of public transport. These, as suit them, keep dissociated efficiency and effectiveness of transportation services, keeping your balance accounting despite the quality of service. In this context, it's essencial new infrastructures, intermodality with new modes of urban transport, subsidy policies more expressive, rigorous planning of land use, as well as a more incisive role of the State as regulator, planner and controller.
Keywords: Public transport, Urban mobility, Accessibility, Urban planning, Development
O artigo traça um breve histórico sobre a evolução dos problemas da mobilidade, dos cavalos aos carros, e mostra que hoje, tal como há cem anos, a priorização do transporte individual levou a problemas sociais, ambientais e de saúde pública. Em seguida, analisa a Política Nacional de Mobilidade Urbana, ressaltando suas inovações e os pontos de atenção que podem prejudicar sua efetividade. Por fim, destaca a necessidade de se melhorar o transporte coletivo e não motorizado e, concomitantemente, desestimular o uso do automóvel, como formas de se devolver aos cidadãos o direito à cidade e aos serviços essenciais que ela guarda.
Palavras-chave: Automóvel, Cidades, Desincentivo, Mobilidade urbana, Plano de mobilidade urbana.
ABSTRACT
The article starts by providing a brief history of the evolution of mobility problems, from horses to cars, and shows that nowadays, as it was 100 years ago, the prioritization of individual transportation facilities leads to social, environmental and health problems. Secondly, the National Urban Mobility Policy analysis highlights some innovations as well as points of attention that may impair its effectiveness. Lastly, the article advocates the necessity of collective and non-motorized transport and, simultaneously, discourages car use as a way of returning to the citizens the right of the city's space and its services.
keywords: Automobiles, Cities, Disincentives, Public policies, Urban mobility plan.
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